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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 11:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:31
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:58
Agravo em Recurso Especial. Regular Prestação Jurisdicional
Agravo Interno.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo em recurso ordinário em ação rescisória.
Agravo desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:40
Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 15:00
Agravo em Recurso Especial. Falsidade Ideológica. Prevaricação
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:39
Agravo em Recurso Especial. Julgamento Ultra Petita
Agravo Interno.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 10:29
Recurso de Embargos em Agravo de Instrumento
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:08
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:13
Processual Civil. Recurso Especial submetido ao CPC/73
Agravo Interno.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 15:16
Efeito Suspensivo a Recurso Ordinário por meio de Medida Cautelar
Agravo regimental
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Indenização.
Agravo desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:11
Ação de Exoneração de Alimentos. Ausência de comprovação de alteração de situação financeira
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:30
Processual Civil. Agravo Regimental. Ofensa ao artigo 535 do CPC/73
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 15:01
Juntada dos comprovantes de pagamento originais. Excesso de formalismo
Agravo Regimental. Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:49
Alienação Fiduciária. Ação de Busca e Apreensão. Inexistência de débito
Agravo Interno. Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:22
Concurso Público. Inaptidão Psicológica. Correlação com cargo público distinto
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2017 - 15:55
Agravo Interno. Decisão não impugnada
Recurso de Agravo inadmitido.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:10
Concessionárias de serviços de telecomunicações. ?Terceirização?. Ofensa ao princípio da reserva de plenário.
Recurso extraordinário com agravo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Sociedade comercial. Exibição de livros.
Recurso. Agravo de instrumento.